O presente documento contratual regula a compra de produtos digitais e serviços através do sítio web academia-longevidad.com, pertencente a TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, e gerido sob a marca comercial Academia da Longevidade.
Ao aceitar o presente documento, o Cliente declara que:
As presentes condições vigoram por tempo indeterminado e aplicam-se a todas as compras efetuadas através do sítio web de TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V.
O conteúdo das presentes condições de compra e todas as informações publicadas neste sítio web podem ser alterados e atualizados sem aviso prévio. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no sítio web. O Cliente/Utilizador fica sujeito às condições em vigor no momento da compra.
Por um lado, o vendedor do Produto adquirido, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, com morada em Calle Imperial 8, 28012 Madrid, Espanha,
correio eletrónico: LongevityWellnessClinic.SMI@gmail.com.
Por outro lado, o Cliente que efetuou a encomenda no sítio web, indicando os seus dados no formulário de encomenda; o Cliente é responsável pela exatidão dos dados pessoais que fornece, incluindo o endereço de correio eletrónico para o qual é enviado o Produto.
O presente contrato regula a relação de compra e venda entre TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, e o Cliente a partir do momento em que o Cliente aceita as presentes condições no âmbito do processo de compra em linha.
A relação contratual abrange o fornecimento de um determinado Produto digital ao preço publicado no sítio web.
Para adquirir o Produto oferecido por TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, e celebrar o contrato, o Cliente deve preencher o formulário de encomenda no sítio web, assinalar a caixa «Aceito» no final da página correspondente e clicar no botão «Encomendar e pagar». Para o efeito, o Cliente deve fornecer voluntariamente os dados pessoais solicitados. Esses dados são objeto de tratamento em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, descrita em pormenor no ponto 12 do presente documento (Política de privacidade).
O Cliente/Utilizador compromete-se a utilizar com a devida diligência a ligação de descarga do Produto que recebe, a não a partilhar com terceiros e a informar sem demora TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, em caso de extravio ou de possível acesso por pessoas não autorizadas.
Nos termos do artigo 27.º da Lei espanhola 34/2002, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSICE), informa-se que o processo de compra abrange os seguintes pontos:
Salvo acordo escrito em contrário, a realização da encomenda e a obtenção do acesso ao Produto implicam a aceitação, pelo Cliente/Utilizador, de todas as presentes condições jurídicas. Nenhuma condição que não tenha sido previamente aceite de forma expressa e por escrito por TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, pode ser eficazmente invocada contra TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, independentemente do momento em que tenha sido conhecida e da relevância comercial que tenha para a respetiva parte.
Todos os números do presente contrato têm relevância, ainda que não sejam aplicáveis. Tendo em conta as disposições condicionais (condições nulas e ineficazes) de que se compõe o presente acordo, sem renúncia por parte de TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não é possível interpretar ou contestar seletivamente cada uma das disposições.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não envia o Produto encomendado antes da confirmação do pagamento.
Uma vez que a encomenda não implica a entrega física de um produto e o Produto é descarregado por via eletrónica, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, informa previamente o Cliente/Utilizador sobre a forma de o descarregar.
Enquanto o Cliente/Utilizador não tiver começado a utilizar o Produto, assistem-lhe – tanto nos serviços em linha como nos serviços presenciais – os mesmos direitos e prazos para efetuar a devolução e/ou comunicar eventuais defeitos.
Se o Cliente/Utilizador tiver começado a utilizar o Produto, mas tiver utilizado menos de 15 por cento do seu conteúdo, pode resolver o presente contrato celebrado à distância no prazo de 3 dias úteis, sem necessidade de indicar o motivo. O exercício do direito de livre resolução não implica para o Cliente/Utilizador quaisquer custos nem consequências negativas. Independentemente do exposto, o prazo de 3 dias começa a contar no dia em que o Cliente/Utilizador aceita as presentes condições.
Salvo acordo em contrário entre TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, e o Cliente, o Cliente não pode exercer o direito de livre resolução previsto neste ponto depois de ter começado a utilizar o Produto adquirido.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, informa que este direito não assiste às pessoas coletivas.
Qualquer reclamação que o Cliente/Utilizador considere fundamentada será analisada o mais depressa possível. As reclamações podem ser dirigidas aos seguintes contactos:
Em caso de reclamações ou litígios, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, e o Cliente/Utilizador comprometem-se a procurar uma solução amigável.
Nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma gratuita para a resolução extrajudicial de litígios em linha entre o Cliente/Utilizador e TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V. A resolução é feita com a intervenção de um terceiro que medeia entre as partes e é designado por entidade de resolução de litígios. Essa entidade é imparcial, dialoga com ambas as partes para chegar a um acordo e pode, em última instância, propor e/ou impor uma solução para o litígio.
Ligação à plataforma de RLL: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não é responsável pelo incumprimento das obrigações resultante de circunstâncias imprevistas ou de causas alheias ao seu controlo, nomeadamente força maior, motins, embargos, atos das autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves, lock-outs ou falta de transporte, equipamentos, combustível, energia, mão de obra ou materiais, sem se limitar ao que precede.
Em caso de atraso, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, pode ficar desobrigada das suas prestações na medida e durante todo o período em que estas sejam atrasadas ou impossibilitadas pelas causas indicadas.
O Cliente/Utilizador não pode ceder, transferir nem de outro modo transmitir a terceiros os direitos, as responsabilidades e as obrigações assumidos no âmbito da compra.
Se alguma das disposições das presentes condições for considerada nula ou inexequível, tal não afeta, de modo algum, a validade, a licitude e a aplicação das restantes disposições.
O Cliente/Utilizador declara que leu e compreendeu as presentes Condições gerais e que as aceita na íntegra.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, compromete-se expressamente a empregar todos os meios de que dispõe para fornecer o Produto, assegurar a sua disponibilidade e o cumprimento geral do contrato, bem como a cumprir as suas obrigações de vendedora no âmbito do presente documento na medida das suas possibilidades.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, compromete-se a atuar com o máximo cuidado e atenção e a assegurar uma elevada qualidade da prestação, de acordo com as práticas geralmente aceites: LWC LONGEVITY WELLNESS CLINIC S.R.L., morada TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V
Calle Imperial 8, 28012 Madrid, Espanha; exceto na hipótese de suspensão da prestação por força de ordens específicas exigidas.
Assim, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, obriga-se contratualmente a permitir a realização da encomenda e a descarga do Produto durante as vinte e quatro horas do dia (24/24), todos os dias da semana (7/7); esta obrigação depende de a prestação poder ser assegurada tendo em conta as condições técnicas (desempenho da rede).
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, reserva-se o direito de interromper o funcionamento do serviço no seu servidor para efetuar os trabalhos de manutenção necessários, melhorar o desempenho da rede ou por outras razões operacionais relacionadas com a manutenção.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, compromete-se, sem prejuízo dos seus direitos e obrigações, a informar com a devida antecedência a data prevista dos trabalhos de manutenção, para que o Cliente/Utilizador possa tomar outras medidas.
O Cliente/Utilizador toma conhecimento de que a descarga do Produto não é possível sem acesso à Internet ou a este sítio web. Nessas circunstâncias, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não é responsável pelo facto de o Cliente não ter acesso ao Produto.
Em especial, o Cliente/Utilizador é o único responsável por manter atualizados o seu programa antivírus e a versão do seu navegador. TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não é responsável por vírus transmitidos através do sítio web.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, também não é responsável por qualquer acesso não autorizado aos sistemas informáticos nem pela obtenção de dados daí resultante. No entanto, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, aplica as medidas adequadas para prevenir intromissões ilícitas. Em nenhum caso TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, é responsável pelos danos conexos, tais como perdas na atividade, lucros cessantes, perda de valor, prejuízos ou custos.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, compromete-se a realizar a sua oferta com a devida diligência e atenção e a assegurar uma elevada qualidade da prestação, de acordo com as práticas adotadas na respetiva área, salvo suspensão da prestação por ordem expressa das autoridades administrativas.
Se a disponibilização do Produto adquirido pelo Cliente/Utilizador for suspensa por decisão de uma autoridade competente, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, reembolsará ao Cliente o montante pago ou proporá um crédito (vale) válido por um ano, no valor do preço do respetivo Produto.
As partes tomam conhecimento de que TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, tem o direito de introduzir alterações na oferta sem aviso prévio.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, compromete-se a prestar ao Cliente o apoio necessário relativamente ao Produto adquirido em linha. Em todas as questões relativas ao Produto, o Cliente pode contactar TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, através do endereço: LongevityWellnessClinic.SMI@gmail.com
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, reserva-se o direito de eliminar as informações relativas ao Cliente se este não utilizar os serviços durante um período superior a 40 dias.
O Produto não é adaptado individualmente, pelo que o Cliente/Utilizador o utiliza por sua conta e risco. Excluímos expressamente todas as declarações expressas ou implícitas e quaisquer outras declarações cuja exclusão a lei permita. Sem prejuízo do exposto, não podemos declarar nem assegurar que os serviços e/ou produtos:
O Cliente/Utilizador reconhece expressamente que verificou a correspondência entre as suas necessidades e a oferta, e reconhece plenamente que recebeu de TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, todas as informações e esclarecimentos necessários para que o presente acordo possa entrar em vigor de forma esclarecida e com certeza vinculativa.
O Cliente compromete-se a verificar a identidade do Utilizador antes de o indicar a TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V.
Se o Utilizador utilizar o Produto de uma forma que não possa ser considerada adequada e não respeitar as indicações gerais e as instruções de utilização correta transmitidas por TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, o Cliente compromete-se a assumir por isso total responsabilidade.
Se se verificarem os pressupostos para tal, o Cliente deve informar o Utilizador das presentes condições e é responsável por isso.
As partes do contrato tomam ainda conhecimento de que TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, pode alterar, com total transparência, a forma da prestação sem necessidade de aviso prévio, exceto para informar o Cliente/Utilizador da adaptação do âmbito das prestações já realizadas.
O Cliente/Utilizador toma conhecimento de que foi informado sobre as regras de segurança (proteção ou segurança física) e de segurança de utilização. Pelas consequências do incumprimento dessas regras e das presentes condições responde exclusivamente o Cliente/Utilizador.
O Cliente/Utilizador compromete-se a verificar previamente se dispõe das condições técnicas que permitem a utilização do Produto. O Produto é descarregado através de um dispositivo ligado à Internet e requer um programa de leitura de ficheiros PDF.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não é responsável pela falta ou pela qualidade insuficiente dessa ligação.
O Cliente/Utilizador recebe de TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, uma ligação para descarregar o Produto. O Produto destina-se exclusivamente a uso pessoal. É rigorosamente proibido transmitir a terceiros o ficheiro do Produto ou a ligação para a sua descarga. O Cliente/Utilizador compromete-se a não disponibilizar o Produto a terceiros em nenhuma circunstância, nem a título gratuito, nem oneroso, nem sob qualquer outra forma. Se o Cliente for uma empresa e o Utilizador deixar essa empresa, o Cliente compromete-se a dirigir-se a TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, para que sejam eliminados os dados do anterior Utilizador.
Ao indicar o Utilizador no momento da encomenda no sítio web, o Cliente compromete-se expressamente a pagar o preço de cada encomenda efetuada para o Utilizador indicado.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, compromete-se a apresentar os preços dos Produtos da forma mais transparente possível. Aplicam-se os preços visíveis no sítio web no momento da encomenda. Os preços são indicados em euros e incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Na página de pagamento, os Clientes podem pagar na moeda do seu país ou na moeda que escolherem. O Cliente é o único responsável pelo pagamento das faturas que lhe forem emitidas. O preço do Produto é pago integralmente no momento da encomenda.
O Cliente pode pagar o Produto com cartão de pagamento, através do Stripe. Todos os pagamentos são efetuados de uma só vez, no momento da compra do Produto. São aceites os cartões VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, MAESTRO, DINERS CLUB, JCB e Union Pay. Ao confirmar a encomenda, o Cliente assegura a TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, que está plenamente autorizado a utilizar a forma de pagamento escolhida. O Cliente toma conhecimento de que, ao preencher os campos correspondentes, fornece os seus dados de pagamento e dá o seu pleno consentimento ao pagamento da totalidade do montante devido a TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V.
Na compra do Produto através do sítio web, o Cliente/Utilizador é reencaminhado para a entidade responsável pelo terminal de pagamento virtual (POS) BANCA AGRICOLA COMMERCIALE (Calle Imperial 8, 28012 Madrid, Espanha). Aí, o Cliente/Utilizador é convidado a introduzir nos campos correspondentes o número do cartão, a data de validade e o código de segurança. Todas as etapas do processo de pagamento são totalmente cifradas e protegidas. Os dados da encomenda e o número do cartão não são transmitidos pela Internet de forma não cifrada. O número do cartão não é impresso em documentos, faturas, comprovativos de transação com cartão nem noutros recibos. Além disso, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não tem acesso, em momento algum, aos dados de pagamento do Cliente/Utilizador. Após a transferência do pagamento para TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, o sistema de pagamento não conserva os números dos cartões.
A encomenda só pode ser efetuada em linha, através do sítio web. A realização da encomenda pelo Cliente (clique no botão «Encomendar e pagar») implica a aceitação irrevogável das presentes condições; estas só podem ser contestadas nos casos limitados previstos no presente contrato. Por conseguinte, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não é, em caso algum, responsável pela não entrega ou pela entrega incorreta do Produto decorrente dos dados introduzidos pelo Cliente.
O recibo é enviado ao Cliente após a execução da encomenda. Juntamente com o original da fatura, constitui prova juridicamente vinculativa da encomenda.
Em caso de litígios relativos à natureza das prestações de TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, ou à utilização do sítio web pelo Cliente/Utilizador, as informações registadas no sistema eletrónico de pagamento e no âmbito do registo automático de dados por TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, podem ser utilizadas entre as partes como meios de prova.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, pode, em determinadas circunstâncias, utilizar para fins publicitários material comercial impresso proveniente de publicações do setor ou de feiras. TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, pode utilizar o nome e/ou a opinião do Cliente/Utilizador para fins publicitários, mas apenas com o consentimento expresso do Cliente.
O Cliente/Utilizador não está autorizado a transferir, alterar ou substituir, seja de que modo for, os direitos de licença e as obrigações decorrentes do presente contrato; a forma e o conteúdo podem, contudo, ser alterados, desde que as alterações tenham sido previamente acordadas por escrito com TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V. Fica, porém, expressamente excluída do âmbito do presente contrato (condições de compra) qualquer transmissão de propriedade por TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente/Utilizador e informa que esses dados são objeto de tratamento em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD). Apresentam-se seguidamente as informações relativas ao tratamento:
Execução das encomendas e fornecimento dos Produtos digitais oferecidos por TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V.
Além dos dados recolhidos no formulário de encomenda, o sistema pode registar outros dados, como dados técnicos associados à execução da encomenda e à descarga do Produto, que permitem assegurar ao Cliente/Utilizador um serviço de elevada qualidade. TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, utiliza um sistema de pagamento seguro para proteger os dados de pagamento do Cliente/Utilizador e assegura que, em momento algum, recolhe dados de pagamento nem tem acesso a eles.
Os dados são conservados enquanto subsistir um interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento. Quando deixarem de ser necessários para essa finalidade, serão eliminados com a aplicação de medidas de segurança adequadas que garantam a sua pseudonimização ou a sua destruição total.
Os dados pessoais não são comunicados a terceiros como destinatários, salvo se tal for exigido por disposição legal, em processos legais, em processos judiciais e/ou a pedido de autoridades públicas e estatais no país de residência ou fora dele, por razões de segurança nacional ou de outras matérias de interesse público.
Morada postal: TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V
O Cliente/Utilizador assegura que os dados pessoais fornecidos a TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, são verdadeiros e é responsável por comunicar qualquer alteração aos mesmos. Se não forem fornecidos todos os dados, não é possível assegurar que as informações e as prestações oferecidas correspondam plenamente às suas necessidades.
Em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, ao proceder ao tratamento dos dados pessoais pelos quais é responsável, cumpre todas as disposições do RGPD, em especial os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD. De acordo com esses princípios, os dados são objeto de tratamento relativamente ao Cliente/Utilizador de forma lícita, leal e transparente; são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para as finalidades do tratamento.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, assegura que adotou as medidas técnicas e organizativas adequadas para aplicar as medidas de segurança previstas no RGPD e proteger os direitos e liberdades dos Clientes/Utilizadores, e que lhes transmitiu as informações necessárias para o exercício desses direitos.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, utiliza as tecnologias padrão atuais para proteger a confidencialidade dos dados pessoais do Cliente/Utilizador e tomou as medidas necessárias para proteger os dados contra perda, furto e utilização indevida, bem como contra acesso não autorizado e divulgação não autorizada.
Para melhorar a segurança, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, é sujeita a avaliações de segurança regulares. No entanto, não pode assegurar que os dados do Cliente/Utilizador permaneçam protegidos contra acesso não autorizado. Por conseguinte, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, não assume responsabilidade nem responsabilidade jurídica pela perda de confidencialidade, pela divulgação de informações, pelos danos ou perdas que possam resultar dessa intromissão.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, pode atualizar a política de privacidade sempre que necessário. Se TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, introduzir alterações substanciais na política de privacidade, será publicado no sítio web, juntamente com a atualização, o respetivo aviso.
Se alguma das presentes condições for, por qualquer motivo, considerada ilícita, nula ou inexequível, é considerada separável e não afeta a validade e a exequibilidade das restantes condições.
TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, pode, por qualquer motivo justificado, sem aviso prévio, suspender ou fazer cessar, total ou parcialmente, o acesso dos Clientes/Utilizadores aos serviços e ao Produto. Entre esses motivos incluem-se, nomeadamente, sem limitação:
O incumprimento ou a inobservância, pelo Cliente/Utilizador, de qualquer das obrigações indicadas no presente documento ou de qualquer disposição legal, licença, regulamento, diretriz, regra de conduta ou regra de utilização aplicável. A suspensão ou cessação da prestação por TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, por qualquer motivo, ou a impossibilidade de fornecer ao Cliente/Utilizador a prestação (ou parte dela). Se TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, exercer algum dos seus direitos ou poderes ao abrigo da presente cláusula, tal não prejudica os demais direitos, poderes ou meios jurídicos que possam assistir a TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V.
Nas matérias não expressamente reguladas, as presentes condições regem-se pelo direito espanhol e são interpretadas de acordo com ele. TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, e o Cliente/Utilizador acordam que quaisquer litígios que possam resultar das prestações reguladas nas presentes condições serão resolvidos pelos tribunais competentes para o local de residência do Cliente/Utilizador.
Se o local de residência do Cliente/Utilizador se situar fora de Espanha, TATIANA KARTAVENKO, NIF Z4025219V, e o Cliente/Utilizador renunciam expressamente a qualquer outro foro e submetem-se à jurisdição dos tribunais da localidade mais próxima de Dogana (São Marinho).
A Academia da Longevidade presta exclusivamente serviços educativos nas áreas do bem-estar e da longevidade. Os nossos orientadores e consultores, quando atuam no âmbito da Academia, não prestam aconselhamento médico e não substituem nem alteram as indicações do profissional de saúde que acompanha o Cliente/Utilizador. A utilização do Produto é uma decisão pessoal, tomada tendo em conta o estado de saúde atual; em caso de dúvida, deve ser consultado o profissional de saúde que acompanha o Cliente/Utilizador.